Política de privacidade

Na ON GO LTDA-ME, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a ON GO LTDA-ME, doravante denominada simplesmente como ON GO Cargas, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.026.235/0001-83, estabelecida na Rua U/2, Quadra 09, Lote 04, Bairro Setor Universitário, Rio Verde - GO, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

Esta Política de Privacidade é aplicável para o aplicativo para celular e dispositivos móveis ON GO Cargas e ON GO Agro, e também para a plataforma https://painel.ongocargas.com.br (também denominados como Aplicações). A plataforma tem como objetivo viabilizar a intermediação da contratação de serviços de transporte de carga entre embarcadores, transportadoras e caminhoneiros, de acordo com os Termos de Uso das Aplicações, disponíveis em: https://ongocargas.com.br.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

As Informações Pessoais que a ON GO Cargas coleta são divididas em duas categorias: (a) dados voluntariamente disponibilizados pelo Usuário ao usar a plataforma; e (b) Dados automaticamente coletados pela ON GO Cargas com o uso dos serviços disponibilizados.

(a) Dados Cadastrados pelo Usuário

Esses dados incluem todas as informações (Pessoais e não-pessoais) que os Usuários inseriram, de forma voluntária, em qualquer das Aplicações, abrangendo:

(i) Dados Pessoais: são Informações Pessoais que incluem, entre outros, o nome, CPF, CNH do Usuário, dados de endereço e e-mail fornecidos. É de inteira responsabilidade do Usuário o fornecimento de informações corretas e completas, sendo que qualquer alteração referente a suas informações cadastrais deverá ser comunicada pelo Usuário à ON GO Cargas por meio da própria conta do Usuário, a fim de que se mantenham atualizados os dados pessoais do Usuário;

(ii) Dados de Carga: quaisquer dados que o Usuário insira e que sejam relacionados a uma oferta de carga;

(iii) Dados do Veículo: quaisquer dados que o Usuário insira no cadastro de seu veículo na plataforma ou no aplicativo, incluindo-se, sem limitação, placa, RENAVAM, modelo, ano, entre outros. Caso o Usuário não seja o proprietário do veículo, a ON GO Cargas poderá armazenar as informações do respectivo proprietário e caberá ao Usuário obter a autorização para utilização desses dados;

(iv) Dados de Pagamento: quaisquer dados inseridos pelo Usuário para o pagamento ou recebimento do valor do frete ou de sua porcentagem, incluindo-se, sem limitação, dados de cartão de crédito e dados bancários.

Periodicamente, a ON GO Cargas poderá solicitar complementações de dados ao Usuário, sendo certo que o Usuário sempre terá a opção de fornecê-los ou não.

(b) Dados coletados automaticamente pelas Aplicações

A plataforma e o aplicativo ON GO Cargas utilizam diversas tecnologias, próprias e de terceiros, que coletam automaticamente informações sobre a navegação dos Usuários nas Aplicações e/ou informações processadas a partir de outras informações voluntariamente fornecidas pelos usuários. Esses dados podem incluir:

(i) Dados de Pesquisa: quaisquer dados do Usuário coletados pela ON GO Cargas por meio de pesquisa em fontes públicas, como, por exemplo, bases de dados da Receita Federal e Detran. Esses dados podem ser coletados para automatizar e complementar processos de cadastro feitos pelo Usuário nas Aplicações;

(ii) Dados de Acesso: são dados coletados por meio de tecnologias popularmente conhecidas como cookies – pequenos arquivos de informação armazenados no dispositivo do Usuário ao acessar um determinado site ou aplicativo, que podem coletar dados sobre o dispositivo de acesso do Usuário, como, por exemplo, o sistema operacional e browser utilizados; tipo de hardware; endereço MAC (media access control), IMEI (international mobile equipment identity) e UDID (identifier number, utilizado em dispositivos fabricados pela Apple Inc.); endereço de protocolo de Internet (IP); horário de acesso do Usuário; dados geolocacionais; e informações sobre os hábitos de utilização da Internet preferências e do Usuário;

(iii) Comunicações por meio da plataforma e aplicativo: Se o Usuário usar as ferramentas de comunicação disponibilizadas pela ON GO Cargas na plataforma e no aplicativo, poderemos manter um registro de toda comunicação trocada, com o objetivo de auxiliá-lo a resolver eventuais problemas futuros, respeitando-se o sigilo dessas comunicações, na forma da legislação aplicável.

2. Como usamos os seus dados coletados?

A ON GO Cargas utilizará as Informações Pessoais para as seguintes finalidades:

(i) Funcionamento da plataforma e aplicativo: Usaremos todos os dados coletados para que o Usuário, ao acessar as aplicações, possa alcançar o desempenho esperado, bem como para desenvolver e melhorar os serviços e funcionalidades ofertados pela ON GO Cargas, realizar estatísticas genéricas para monitoramento de utilização das aplicações, resolver problemas da plataforma e aplicativo, verificar a proteção das aplicações contra erros, fraudes ou qualquer outro crime eletrônico, entre outros. A ON GO Cargas poderá, ainda, acessar Informações Pessoais para prestar atendimento quando o Usuário dele precisar para, por exemplo, entender o motivo de qualquer problema no cadastro ou visualização de uma oferta de carga;

(ii) Publicidade e envio de e-mail e alertas pela ON GO Cargas: A ON GO Cargas poderá enviar aos Usuários e-mails ou notificações com alertas e comunicados relacionados à ON GO Cargas, a plataforma e o aplicativo, bem como alertas para a atualização ou finalização de cadastro. A ON GO Cargas poderá também usar comercialmente as informações para a promoção e publicidade da plataforma e aplicativo, bem como para auxiliar estudos, pesquisas e reportagens;

(iii) Acompanhamento do Serviço de Transporte: Poderemos usar os dados coletados durante a prestação dos serviços de transporte, como, por exemplo, a localização do Caminhoneiro, para o acompanhamento e verificação se o respectivo serviço está sendo prestado da maneira acordada ou mesmo para a sugestão de novos Serviços de Transporte que possam interessar o Caminhoneiro. Esses dados poderão ainda ser compartilhados com os Embarcadores, quando a ON GO Cargas julgar pertinente, para proteção da Carga;

(iv) Estatísticas de Acesso: As Informações Pessoais e outros dados coletados podem ser utilizados com finalidade estatística, podendo tais informações, para tanto, serem segmentadas de acordo com os critérios estabelecidos por essas empresas terceiras, conforme a necessidade. Tais dados estatísticos são aplicados no aprimoramento dos serviços e do conteúdo da plataforma e aplicativo, bem como na identificação de erros de programação que possam afetar a sua utilização.

Durante todas as ações indicadas acima, a ON GO Cargas poderá usar os Dados, inclusive informações de pagamento, das mais diferentes maneiras para obter os resultados indicados, como, por exemplo, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

3. Compartilhamento de informações pessoais com terceiros

A ON GO Cargas poderá compartilhar Informações Pessoais com terceiros, observado o seguinte:

(i) Compartilhamento com parceiros comerciais da ON GO Cargas. A ON GO Cargas poderá fornecer Informações Pessoais para a criação de parcerias comerciais que possam beneficiar o Usuário, como, por exemplo, oferta de descontos em produtos ou serviços que, de acordo com o perfil cadastrado, possam interessar aos Usuários;

(ii) Compartilhamento de Informações Pessoais, dados de veículo e dados de carga para empresas agenciadoras de risco. Mediante solicitação dos embarcadores, a ON GO Cargas poderá enviar certas informações para agências especializadas em gerenciamento de risco/empresas seguradoras que sejam contratadas pelos embarcadores para segurar o serviço de transporte. O envio destas informações está condicionado à notificação dessa exigência na respectiva Oferta de Carga;

(iii) Compartilhamento de Dados entre o Caminhoneiro e o Embarcador. Para o correto funcionamento das Aplicações, enviaremos Informações do Caminhoneiro para o Embarcador e vice-versa. Por exemplo, para viabilizar a contratação dos Serviços de Transporte, disponibilizaremos na plataforma e aplicativo, sem limitação, o telefone, endereço, dados de carga e veículo e nome de contato de ambos os Embarcadores e Caminhoneiros. Esses Dados poderão ser visualizados, tendo-se em vista que serão transferidos, não só entre as partes que estão negociando como também para toda a comunidade que usa as Aplicações. É importante que tenha em mente que, como a ON GO Cargas oferece uma ferramenta de aproximação, o compartilhamento dos Dados entre os Caminhoneiros e Embarcadores é um elemento essencial.

A localização do Caminhoneiro registrada durante a prestação de serviço poderá ser compartilhada entre Embarcadores e Transportadoras envolvidas no processo do frete a fim de proteção da Carga. A ON GO Cargas não se responsabiliza pelo uso indevido destas informações por parte dos Embarcadores e Transportadoras.

As Informações Pessoais podem, ainda, ser compartilhadas com autoridades policiais, judiciais, administrativas ou com o Ministério Público do Brasil em caso de ordem judicial que obrigue a ON GO Cargas a disponibilizar Informações Pessoais a essas autoridades.

Em adição às hipóteses supramencionadas, os seus dados poderão também ser transferidos a terceiros em decorrência da venda, aquisição, fusão, reorganização societária ou qualquer outra mudança de controle da ON GO Cargas. Nesse caso, a ON GO Cargas garantirá a continuidade da proteção de toda e qualquer Informação Pessoal, e comunicará o Usuário, com antecedência, caso essa transferência implique qualquer alteração em sua Política de Privacidade.

4. Como armazenamos as informações coletadas

Seus dados pessoais coletados pela ON GO CARGAS em suas aplicações serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a ON GO Cargas perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela ON GO Cargas reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

Todas as Informações Pessoais estão sujeitas a práticas de segurança, que incluem medidas de proteção física e digital e buscam prevenir que terceiros não autorizados tenham acesso indevido às Informações Pessoais.

É DE RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO MANTER O AMBIENTE DE SEU DISPOSITIVO DE ACESSO SEGURO, MEDIANTE O USO DE FERRAMENTAS PRÓPRIAS DISPONÍVEIS, TAIS COMO ANTIVÍRUS E FIREWALL, ENTRE OUTRAS, E, AINDA, UTILIZAR SOFTWARES ATUALIZADOS E EFICIENTES PARA O ACESSO ÀS APLICAÇÕES. EM NENHUMA HIPÓTESE A ON GO CARGAS SOLICITARÁ INFORMAÇÕES PESSOAIS VIA E-MAIL, ESPECIALMENTE INFORMAÇÕES RELATIVAS A SENHAS DE ACESSO. A ON GO CARGAS NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS FRAUDULENTAS QUE COLETEM DADOS PESSOAIS DE SEUS USUÁRIOS (PHISHING).

5. Controle das informações pessoais

Os Usuários possuem autonomia para definir quais Informações Pessoais desejam voluntariamente compartilhar com a ON GO Cargas. Todavia, o não fornecimento de determinadas informações pode impedir que o Usuário utilize determinada funcionalidade ou serviço oferecido através das Aplicações.

Além disso, as seguintes ferramentas estão disponíveis para que o Usuário controle a coleta e o armazenamento automático de suas Informações Pessoais:

(i) ferramentas do browser. Os principais browsers utilizados para acesso à Internet possuem opções para recusar o armazenamento de cookies e ferramentas para o controle da coleta de Informações Pessoais como, por exemplo, modos de navegação privativa ou anônima.

(ii) software para bloqueio de anúncios. Diversas extensões gratuitas para browsers permitem o bloqueio de anúncios personalizados e rastreamento através de cookies. A ON GO Cargas não endossa ou verifica quaisquer dessas aplicações, sendo seu uso de exclusiva responsabilidade do Usuário.

(iii) e-mail marketing. Todos os e-mails marketing enviados pela ON GO Cargas possuem a opção de descadastramento, disponível no rodapé do corpo do e-mail enviado. Caso deseje, o Usuário poderá, a seu critério e a qualquer momento, realizar o seu descadastramento.

O Usuário poderá, a seu critério e a qualquer momento, solicitar à ON GO Cargas a exclusão de suas Informações Pessoais coletadas, por meio do e-mail suporte-ongo-cargas@ongo.com.br, sendo tal solicitação processada em até 5 (cinco) dias úteis. Contudo, a ON GO Cargas poderá, ainda, armazenar os dados relativos ao IP e data e hora de acesso do referido Usuário pelo prazo de 6 (seis) meses contados de sua coleta ou por prazo superior (caso seja solicitado por autoridade competente), conforme obrigação prevista na Lei Federal n. 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”). Após o término do referido prazo, o usuário poderá também solicitar a exclusão definitiva de quaisquer registros de IP e data e hora de acesso.

6. Disposições gerais

Não obstante mantermos os seus dados pessoais confidenciais, de acordo com os termos desta Política de Privacidade, será responsabilidade de cada Usuário manter o login e a senha de acesso da conta seguros, não devendo fornecê-los a ninguém. Caso acredite que seu login e senha de acesso sejam de conhecimento de outras pessoas, por qualquer razão, o Usuário deverá imediatamente comunicar à ON GO Cargas, sem prejuízo da alteração de senha imediatamente.

AO ACEITAR OS TERMOS DE USO E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, O USUÁRIO ESTARÁ CONSENTINDO, DE FORMA LIVRE, EXPRESSA E INFORMADA COM TODAS AS PRÁTICAS MENCIONADAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

CASO O USUÁRIO NÃO TENHA ENTENDIDO QUALQUER PARTE DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, o Usuário deverá entrar em contato com a ON GO Cargas ANTES DE ACEITAR OS TERMOS DE USO E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida que os Usuários possam ter, por meio do e-mail suporte-ongo-cargas@ongo.com.br.

Os termos desta Política de Privacidade são regidos e deverão ser interpretados de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil.

7. Atualizações da política de privacidade

Com a finalidade de garantir a privacidade do Usuário, bem como a segurança de seus dados, a ON GO Cargas compromete-se a regularmente reavaliar a sua Política de Privacidade e adaptá-la, conforme necessário. Caso sejam implementadas mudanças nesta Política de Privacidade, o Usuário será notificado e o mesmo será responsável por analisar tais alterações.